Introdução
Ao utilizar os serviços da HostNuvem, o cliente aceita e compromete-se a cumprir integralmente os Termos e Condições estabelecidos no presente documento. Estes termos regulam a relação contratual entre a HostNuvem e os seus clientes, definindo direitos, obrigações e responsabilidades mútuas no âmbito da prestação de serviços de hospedagem web, registo de domínios e soluções digitais.
Aceitação dos Termos
A utilização do website da HostNuvem ou de qualquer um dos serviços disponibilizados implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso o cliente não concorde com algum dos termos estabelecidos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços. A celebração do contrato ocorre no momento da contratação do serviço ou do registo na plataforma.
Alterações aos Termos e Condições
A HostNuvem reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante notificação prévia aos clientes através do website ou por comunicação eletrónica. As alterações entrarão em vigor na data da sua publicação, sendo que a utilização continuada dos serviços após essa data constitui aceitação das novas condições.
Utilização dos Serviços
O cliente compromete-se a utilizar os serviços da HostNuvem exclusivamente para fins legítimos e em conformidade com a legislação moçambicana aplicável. É expressamente proibida a utilização dos serviços para atividades ilegais, difamatórias, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, envio de spam, distribuição de malware ou violação de direitos de autor.
Criação e Gestão da Conta
Para aceder aos serviços da HostNuvem, o cliente deverá criar uma conta pessoal, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é inteiramente responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Qualquer utilização não autorizada deverá ser imediatamente comunicada à HostNuvem.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, software e demais elementos disponibilizados pela HostNuvem estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização expressa por escrito da HostNuvem. O cliente mantém a propriedade intelectual sobre os conteúdos que disponibiliza através dos nossos serviços.
Condições de Pagamento
Os serviços da HostNuvem são disponibilizados mediante pagamento das tarifas estabelecidas no momento da contratação. O cliente compromete-se a efetuar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos. A não regularização dos pagamentos poderá resultar na suspensão ou rescisão imediata dos serviços. Consulte a nossa política de reembolsos para informações específicas sobre devoluções.
Rescisão do Contrato
A HostNuvem reserva-se o direito de suspender ou rescindir imediatamente os serviços em caso de violação dos presentes Termos e Condições, prática de atividades ilegais ou que coloquem em risco a segurança da infraestrutura. O cliente poderá cancelar os serviços a qualquer momento, mediante cumprimento das condições estabelecidas para o efeito.
Garantias e Responsabilidades
A HostNuvem compromete-se a disponibilizar os serviços com o máximo empenho profissional e técnico. No entanto, os serviços são prestados "tal como estão disponíveis", não sendo fornecidas garantias de funcionamento ininterrupto ou isenção de erros. A HostNuvem não será responsável por perdas indiretas, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes da utilização dos serviços.
Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da HostNuvem está limitada ao valor pago pelo cliente pelo serviço em questão, no período em que ocorreu o evento que deu origem à reclamação. A HostNuvem não será responsável por danos decorrentes de força maior, casos fortuitos ou atos de terceiros fora do seu controlo direto.
Cláusula de Indemnização
O cliente compromete-se a indemnizar e isentar a HostNuvem, seus diretores, colaboradores e parceiros de qualquer responsabilidade, reclamação ou despesa decorrente do uso inadequado dos serviços, violação dos presentes Termos e Condições ou infração a direitos de terceiros.
Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique, em particular pelas disposições da Lei das Transações Eletrónicas e da Lei de Segurança Cibernética. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais da cidade de Chimoio, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
Informações de Contacto
Para esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condições ou questões relacionadas com os nossos serviços, contacte-nos através dos seguintes canais:
E-mail: suporte@hostnuvem.com
Telefone: +258 847289402
Endereço: Chimoio, Moçambique
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h00 às 18h00
